8 de fevereiro de 2012

SOPA, PIPA, ACTA e a WWW (World War Web)

Quem diria que sobreviveríamos para presenciar em nossos browsers, diante de nossas telas de LCD aquilo que quase se tornou a primeira WWW (World War Web)!
Por muito pouco, dois projetos de lei criados nos Estados Unidos, o SOPA (Stop Online Piracy Act) e o PIPA (Protect IP Act) quase colocaram abaixo a Rede Mundial de Computadores durante as primeiras semanas de 2012, movimentando nerds e usuários regulares de Internet em todo o mundo a protestarem pelo direito de utilização livre da web. Se os projetos fossem aprovados, seria uma questão de tempo até que sites que disponibilizam conteúdo, digamos, não autorizado, estivessem fora do ar (incluindo este em que você está lendo isto!), impossibilitando milhões de usuários de fazer aquele download nosso de cada dia.

Pense naquela série que você assiste direto de seu computador, sentado confortavelmente em sua cadeira enquanto bebe sua Smirnoff Ice e come um Fandangos. Num belo dia você acordaria, ligaria seu PC e entraria naquele site onde você costuma baixar sua série favorita, e o que ia ver na tela, em vez daquela barrinha verde carregando seu arquivo gratuitamente para seu HD, seria uma imagem do FBI, alegando que o que você está tentando fazer infringe a lei de direitos autorais da indústria cinematográfica, televisiva ou o raio que o parta.

Seria algo como o fim do mundo, não?
Pois é. Foi mais ou menos isso que quase aconteceu.

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O primeiro golpe foi dado contra o site (que acabou se tornando um verdadeiro conglomerado) Megaupload (chamado de “Mega Conspiração” por seus detratores), de propriedade do alemão Kim Schmitz, preso na Nova Zelândia em sua própria casa por “crimes” de concessão de direitos autorais de terceiros. Segundo a divulgação do FBI, Schmitz possuía uma verdadeira fortaleza, onde ele guardava além de automóveis milionários, obras de arte e até armas, tudo isso graças a seu site e seus derivados.

Com a queda do Megaupload e outros sites de compartilhamento de conteúdo, vieram os protestos daqueles que começaram a se sentir lesados, e o grupo Anonymous, famoso na rede por intervir contra o cerceamento da liberdade na web, acabou derrubando na noite do dia 18 de Janeiro o site do FBI, de empresas fonográficas como a Sony e de cartões de crédito como a VISA, através de acessos múltiplos conhecidos como DDoS (Distributed Denial-of-Service), algo como um ataque de negação de serviço que faz com que o servidor onde o site está hospedado ceda após vários acessos seguidos e saia do ar por algum tempo.


Na Internet, os caras do Anonymous aparecem em seus vídeos “institucionais” com a máscara do Guy Fawkes (a mesma usada em V de Vingança, a HQ de Alan Moore), que originalmente foi um revolucionário inglês que pretendia derrubar o rei protestante Jaime I explodindo o Parlamento do Reino Unido. Trocando em miúdos, quem usa essa máscara, assim como o personagem de Moore, está querendo “tocar o terror” em alguma organização grande, e quer causar anarquia em prol daquilo que acha que é certo. Quer causar revolução.


Na madrugada do dia 18, o grupo Anonymous postou várias mensagens no Twitter dizendo que aquela seria "uma noite divertida e engraçada", se referindo aos ataques aos sites do FBI, Sony e VISA, em retaliação à derrubada do Megaupload.

Peraí, Rodman. Então quer dizer que o Alan Moore é quem incitou os caras do Anonymous a atacarem o FBI e declarar guerra ao sistema totalitário e a autoritário estado-unidense? É isso?? Malditos Yankees!!

Não, sua mula! O escritor barbudo não tem nada a ver com esses ataques, e é importante separar ficção de realidade.

Mas Rodman, todo esse auê é só porque alguns usuários não vão mais poder baixar seus episódios de Fringe, Alcatraz ou Supernatural?

Na verdade, a ação do SOPA, do PIPA, do Europeu ACTA (Anti-Conterfeiting Trade Agreement) e da brasileira Lei Azeredo, começaria de mansinho, o que muitos acreditam que se tornaria um imenso e irreversível autoritarismo da web, que não ia nos permitir divulgar ou compartilhar nada que não fosse de nossa própria autoria em blogs, redes sociais ou sites de terceiros. Até mesmo aquele compartilhamento de piadinhas e memes pelo Facebook que tanto a molecada gosta de fazer, ou a indicação de links pelo Twitter, seria taxado como infração a um sem número de leis, o que tornaria inúteis as redes sociais.

Dá pra ir além. Se você quisesse compartilhar uma foto sua, tirada por sua câmera em seu quarto ou na cozinha, em frente ao espelho, e ao fundo aparecer alguma marca de televisão, de computador ou de, sei lá, geladeira, você não poderia postar essa foto. Dá pra acreditar?

Pois é.

Esses projetos de lei iam acabar engessando toda e qualquer ação que costumeiramente o usuário comum executa na web, como fazer uploads de arquivos, downloads de filmes, séries, músicas, programas utilitários e revistas. Seria impossível pegar qualquer conteúdo na Internet da forma como fazemos livremente hoje em dia, e se caso houvesse algum site que disponibilizasse esse tipo de arquivo digital, não seria gratuito, claro.

OK. Acho que o público médio, esse que consome realmente produtos como DVD, Blu-Ray, revistas e programas originais de computador podem sobreviver não podendo mais baixar nada de forma gratuita na Internet. Como colecionador, eu adoro comprar DVDs de meus filmes preferidos e ainda abarroto caixas de HQs, mas teria que abrir mão daquele filme de qualidade duvidosa que eu não compraria o DVD e nem tampouco veria na TV, uma vez que não poderia mais baixa-lo. Posso viver sem isso? Posso. Mas e quanto à privacidade na rede?

Ah, mas Rodman, no meu e-mail ninguém mexe. Ninguém sabe sobre aqueles e-mails com fotos da Playboy que meus colegas me mandam!!
Ledo engano, caro padawan.

Sabemos que hoje em dia os e-mails pessoais e nossos HDs são nossa única forma de privacidade no que se refere a conteúdo digital, já que todo o resto as pessoas costumam sair espalhando por aí pelo Facebook e pelo Orkut. Mas o que aconteceria se, esses mesmos caras que tentaram sancionar essas leis, tivessem total liberdade para invadir seu e-mail, hackear seu IP, controlar o tráfego de pacotes do que circula em seu computador e bloquear tudo o que fosse considerado “ilegal”, como acontece em países como a China, por exemplo?


Claro, não sou ingênuo de imaginar que isso já não possa acontecer hoje em dia, nesse momento, mas gosto da sensação de que tenho algo de particular guardado comigo como vídeos e fotos de família, e que ninguém tem o direito de invadir esse meu mundinho. OK. Eu sou um sonhador!
Com SOPA, PIPA, ACTA e a Lei Azeredo sancionadas e ativas, nada na Internet seria território seguro, e você estaria em um enorme Big Brother (não o programa da Globo, seu boçal), vigiado a cada passo que desse na “super rodovia da informação”, e censurado a cada tentativa de escapulir do regime ditatorial imposto por aqueles que não querem mais perder dinheiro com nossos downloads gratuitos.
É absurdo, mas seria assim.
Mas quem apoiou esses projetos de lei?

Grandes corporações como a Disney (e aí podemos englobar os canais de TV por assinatura, os estúdios, a PIXAR e até a MARVEL!), Universal Music, Time Warner e CBS se mostraram a favor da criação de leis que limitassem o que se pode “consumir” na Internet. Algumas das empresas citadas até colaboraram com senadores e deputados americanos que desenvolveram esses projetos e o motivo é só um: Perda de grana.

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Quando baixamos um filme ou mesmo uma música em MP3, em geral não pensamos muito em como aquele ato pode estar prejudicando os responsáveis por criarem o material. Claro que as indústrias do entretenimento são bilionárias e você chega a pensar “Ah, o que um ‘downloadezinho’ vai fazer?”, mas agora pense em larga escala. Você, o seu vizinho, os vizinhos do vizinho, os vizinhos das cidades vizinhas, dos estados vizinhos e dos países vizinhos também estão fazendo a mesma coisa, e o que é pior (ou melhor, no nosso caso!), sem pagar nada por isso!
Ah, mas eu pago a minha Internet!”
Sim, mas quanto do que você paga pra ter Internet em casa você acha que é direcionado para a Disney, quando você baixou Enrolados ou pra Sony quando você fez o download de um CD inteiro da Beyoncé?

As empresas estão erradas em reivindicar os direitos de propriedade sobre o produto que eles lançam e que nós pegamos “de grátis” graças a caras como Kim Schmitz?
Não, não estão.
Kim Schmitz é o deus do download e nós devemos organizar uma força-tarefa para livrá-lo das garras malévolas do governo norte-americano e exaltá-lo em praça pública?
Não. O cara não é nenhum Messias da Informação e ninguém fica milionário dessa forma sem sujar um pouco das mãos.
Nós somos culpados, piratas sujos que nos apropriamos de bens alheios e que não queremos pagar por nada que consumimos?
Não exatamente. Há aqueles que mesmo depois de baixar um arquivo ainda fazem questão de ter o original por questão de coleção. Eu fiz isso com a sexta temporada de LOST. Baixei os episódios logo que eles eram colocados no ar, e quando a série acabou eu ainda comprei o box com todos os episódios na loja e tenho em minha coleção. Qual o problema?
Mas então quem está certo? Nós ou as grandes corporações?
Difícil dizer.

Devemos combater essas leis que ameaçam proibir tudo que fazemos livremente na Internet e não somente reclamar porque sua coleção de download daqueles filmes que você nem quer assistir vai ficar desfalcada. O buraco é muito mais embaixo, e ameaça até mesmo aquela privacidade que você acha que tem em sua casa e com o que você tem guardado em seu HD. Se SOPA, PIPA e ACTA passarem (lembrando que elas não foram extintas, só estão, segundo Lamar Smith, um dos idealistas do projeto, “suspensas até que haja um amplo acordo sobre uma solução”) nada mais será como antes, estaremos sob o controle das corporações que (acham que) mandam no mundo livre da Internet e uma vez aprovadas essas leis, não vai adiantar chorar pelo leite derramado ou rezar para que o Santo Anonymous nos livre desse mal.

* Se esses projetos de lei já tivessem sido aprovados, eu estaria sendo preso agora pela quantidade de imagens, referências e citações a obras e a imagem de terceiros que inseri nesse post.

NAMASTE!

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